Resumo em Português:

OBJETIVO Analisar o acesso e o perfil de utilização, por via judicial, de medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase. MÉTODOS Estudo transversal descritivo. Foram entrevistados 203 pacientes com psoríase que demandaram medicamentos biológicos, por via judicial, ao Estado de São Paulo, entre 2004 e 2010. Informações sobre características sociodemográficas, médico-sanitárias e político-administrativas foram complementadas com dados obtidos das respectivas ordens de dispensação quanto a medicamento biológico para tratamento de psoríase e autos correspondentes. Os dados foram analisados em banco eletrônico e as variáveis sumarizadas por frequência simples. As prescrições contidas nos processos foram analisadas quanto aos preceitos legais contidos na lei. RESULTADOS Foram analisados 190 autos referentes aos medicamentos biológicos: adalimumabe, efalizumabe, etanercepte e infliximabe. Os proponentes obtiveram o medicamento por mandado de segurança (59,5%), sem nunca ter solicitado o medicamento biológico para outra instituição (86,2%), por sistema de saúde público ou privado. Utilizaram-se da prerrogativa de gratuidade de justiça (72,6%), embora fossem representados por advogado particular (91,1%) e atendidos em consultórios médicos privados (69,5%). Utilizaram o medicamento biológico por período > 13 meses (66,0%) e 44,9% faziam uso do medicamento no momento da entrevista. Quase um terço daqueles que deixaram de usar os medicamentos abandonou o tratamento por piora do quadro (26,6%), efeitos adversos (20,5%), falta de eficácia ou suspensão pelo médico (13,8%). Nenhuma prescrição médica atendeu aos preceitos legais; 70,3% dos pacientes não haviam realizado exames laboratoriais (hemograma, função hepática e renal) para controle do tratamento. CONCLUSÕES Os demandantes recorreram à via judicial para obtenção de medicamentos biológicos por desconhecimento ou por dificuldades de acesso pelas vias institucionais do sistema público de saúde O acesso facilitado pela via judicial favorece o uso do medicamento por tempo prolongado por meio de prescrições não conformes, frequência elevada de efeitos adversos e monitoramento clínico inadequado.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE To analyze the access and utilization profile of biological medications for psoriasis provided by the judicial system in Brazil. METHODS This is a cross-sectional study. We interviewed a total of 203 patients with psoriasis who were on biological medications obtained by the judicial system of the State of Sao Paulo, from 2004 to 2010. Sociodemographics, medical, and political-administrative characteristics were complemented with data obtained from dispensation orders that included biological medications to treat psoriasis and the legal actions involved. The data was analyzed using an electronic data base and shown as simple variable frequencies. The prescriptions contained in the lawsuits were analyzed according to legal provisions. RESULTS A total of 190 lawsuits requesting several biological drugs (adalimumab, efalizumab, etanercept, and infliximab) were analyzed. Patients obtained these medications as a result of injunctions (59.5%) or without having ever demanded biological medication from any health institution (86.2%), i.e., public or private health services. They used the prerogative of free legal aid (72.6%), even though they were represented by private lawyers (91.1%) and treated in private facilities (69.5%). Most of the patients used a biological medication for more than 13 months (66.0%), and some patients were undergoing treatment with this medication when interviewed (44.9%). Approximately one third of the patients discontinued treatment due to worsening of their illness (26.6%), adverse drug reactions (20.5%), lack of efficacy, or because the doctor discontinued this medication (13.8%). None of the analyzed medical prescriptions matched the legal prescribing requirements. Clinical monitoring results showed that 70.3% of the patients had not undergone laboratory examinations (blood work, liver and kidney function tests) for treatment control purposes. CONCLUSIONS The plaintiffs resorted to legal action to get access to biological medications because they were either unaware or had difficulty in accessing them through institutional public health system procedures. Access by means of legal action facilitated long-term use of this type of medication through irregular prescriptions and led to a high rate of adverse drug reactions as well as inappropriate clinical monitoring.

Resumo em Português:

OBJETIVO Analisar a evolução temporal da mortalidade materna e sua distribuição espacial. MÉTODOS Estudo ecológico com análise dos dados referentes a 845 óbitos maternos entre 10 e 49 anos, ocorridos no período de 1999-2008, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Foram calculadas razões de mortalidade materna e razões de mortalidade materna específica, as quais foram analisadas por regressão de Poisson. Na distribuição espacial foram construídos três mapas do estado com as taxas de 1999, 2003 e 2008 das sete macrorregiões. RESULTADOS Houve aumento de 2,0% no período de dez anos (IC95% 1,00;1,04; p = 0,01), sem mudança expressiva na magnitude da razão de mortalidade materna. A macrorregião da Serra apresentou a maior razão de mortalidade materna (1,15; IC95% 1,08;1,21; p < 0,001). A maioria dos óbitos no estado do Rio Grande do Sul ocorreu entre mulheres acima de 40 anos, com baixa escolaridade e de cor branca. O momento do parto/aborto e o puerpério imediato foram os de maior risco materno, sendo a hipertensão arterial e hemorragia as causas diretas de maior impacto negativo. CONCLUSÕES A não redução da mortalidade materna indica que as políticas públicas não impactaram a saúde materna e reprodutiva das mulheres. Qualificar a atenção à saúde da mulher, sobretudo no período pré-natal, buscando identificar e prevenir fatores de risco, vem ao encontro da redução da morte materna.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE To analyze the temporal evolution of maternal mortality and its spatial distribution. METHODS Ecological study with a sample made up of 845 maternal deaths in women between 10 and 49 years, registered from 1999 to 2008 in the state of Rio Grande do Sul, Southern Brazil. Data were obtained from Information System on Mortality of Ministry of Health. The maternal mortality ratio and the specific maternal mortality ratio were calculated from records, and analyzed by the Poisson regression model. In the spatial distribution, three maps of the state were built with the rates in the geographical macro-regions, in 1999, 2003, and 2008. RESULTS There was an increase of 2.0% in the period of ten years (95%CI 1.00;1.04; p = 0.01), with no significant change in the magnitude of the maternal mortality ratio. The Serra macro-region presented the highest maternal mortality ratio (1.15, 95%CI 1.08;1.21; p < 0.001). Most deaths in Rio Grande do Sul were of white women over 40 years, with a lower level of education. The time of delivery/abortion and postpartum are times of increased maternal risk, with a greater negative impact of direct causes such as hypertension and bleeding. CONCLUSIONS The lack of improvement in maternal mortality ratio indicates that public policies had no impact on women’s reproductive and maternal health. It is needed to qualify the attention to women’s health, especially in the prenatal period, seeking to identify and prevent risk factors, as a strategy of reducing maternal death.

Resumo em Português:

OBJETIVO Propor método de redistribuição de causas mal definidas de óbito baseado na investigação dessas causas. MÉTODOS Foram analisados os resultados das investigações dos óbitos notificados como causas mal definidas (CMD) do capítulo XVIII da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10), no Sistema de Informações de Mortalidade em 2010. Os coeficientes de redistribuição foram calculados segundo a distribuição proporcional das causas mal definidas reclassificadas após investigação em qualquer capítulo da CID-10, exceto o capítulo XVIII, e utilizados para redistribuir as causas mal definidas não investigadas e remanescentes, segundo sexo e idade. O coeficiente de redistribuição-CMD foi comparado com dois métodos usuais de redistribuição: a) coeficiente de redistribuição-Total, baseado na distribuição proporcional de todas as causas definidas notificadas; b) coeficiente de redistribuição-Não externas, similar ao anterior, com exclusão das causas externas. RESULTADOS Dos 97.314 óbitos por causas mal definidas notificados em 2010, 30,3% foram investigados. Desses, 65,5% foram reclassificados em causas definidas após investigação. As doenças endócrinas, transtornos mentais e causas maternas tiveram representação maior entre as causas mal definidas reclassificadas, ao contrário das doenças infecciosas, neoplasias e doenças do aparelho geniturinário, com proporções maiores entre causas definidas notificadas. As causas externas representaram 9,3% das causas mal definidas reclassificadas. A correção das taxas de mortalidade pelos critérios coeficiente de redistribuição-Total e coeficiente de redistribuição-Não externas aumentou a magnitude das taxas por fator relativamente semelhante para a maioria das causas, ao contrário do coeficiente de redistribuição-CMD, que corrigiu as diferentes causas de óbito com pesos diferenciados. CONCLUSÕES A distribuição proporcional de causas entre as causas mal definidas reclassificadas após investigação não foi semelhante à distribuição original de causas definidas. Portanto, a redistribuição das causas mal definidas remanescentes com base nas investigações permite estimativas mais adequadas do risco de mortalidade por causas específicas.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE To propose a method of redistributing ill-defined causes of death (IDCD) based on the investigation of such causes. METHODS In 2010, an evaluation of the results of investigating the causes of death classified as IDCD in accordance with chapter 18 of the International Classification of Diseases (ICD-10) by the Mortality Information System was performed. The redistribution coefficients were calculated according to the proportional distribution of ill-defined causes reclassified after investigation in any chapter of the ICD-10, except for chapter 18, and used to redistribute the ill-defined causes not investigated and remaining by sex and age. The IDCD redistribution coefficient was compared with two usual methods of redistribution: a) Total redistribution coefficient, based on the proportional distribution of all the defined causes originally notified and b) Non-external redistribution coefficient, similar to the previous, but excluding external causes. RESULTS Of the 97,314 deaths by ill-defined causes reported in 2010, 30.3% were investigated, and 65.5% of those were reclassified as defined causes after the investigation. Endocrine diseases, mental disorders, and maternal causes had a higher representation among the reclassified ill-defined causes, contrary to infectious diseases, neoplasms, and genitourinary diseases, with higher proportions among the defined causes reported. External causes represented 9.3% of the ill-defined causes reclassified. The correction of mortality rates by the total redistribution coefficient and non-external redistribution coefficient increased the magnitude of the rates by a relatively similar factor for most causes, contrary to the IDCD redistribution coefficient that corrected the different causes of death with differentiated weights. CONCLUSIONS The proportional distribution of causes among the ill-defined causes reclassified after investigation was not similar to the original distribution of defined causes. Therefore, the redistribution of the remaining ill-defined causes based on the investigation allows for more appropriate estimates of the mortality risk due to specific causes.

Resumo em Português:

OBJETIVO Desenvolver índice para avaliar a assistência hospitalar materna e neonatal do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo descritivo de corte transversal, com abrangência nacional, com base na tríade estrutura-processo-resultado proposta por Donabedian e na integralidade da assistência. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações Hospitalares e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conformaram a rede materna e neonatal do SUS, 3.400 hospitais que realizaram pelo menos 12 partos/2009, ou cujo número de partos realizados representassem 10,0% ou mais no total de internações/2009. Relevância e confiabilidade foram definidas como critérios para seleção das variáveis a serem utilizadas. Foi realizada a construção e valoração dos indicadores simples, compostos e do índice de completude, e distribuição da rede hospitalar materna e neonatal nas regiões do País. RESULTADOS Selecionaram-se 40 variáveis a partir das quais foram construídos 27 indicadores simples, cinco indicadores compostos e o índice de completude. Os indicadores compostos foram construídos a partir da agregação dos indicadores simples, conformando as dimensões: porte hospitalar, complexidade, prática assistencial ao parto, práticas hospitalares recomendáveis e práticas epidemiológicas. O índice de completude agregou as cinco dimensões, fracionado em ordem crescente, originando cinco níveis de completude da assistência hospitalar materna e neonatal: baixíssima, baixa, intermediária, alta e altíssima. A rede hospitalar foi predominantemente de pequeno porte, baixa complexidade, com desempenho inadequado das práticas assistenciais ao parto e com baixo desenvolvimento das práticas recomendáveis e epidemiológicas. O índice mostrou que mais de 80,0% dos hospitais apresentam baixa completude e que os serviços mais qualificados concentraram-se nas regiões mais desenvolvidas do País. CONCLUSÕES O índice de completude mostrou ser de grande valor para o monitoramento da assistência hospitalar materna e neonatal do Sistema Único de Saúde e apontou que a qualidade dessa assistência foi insatisfatória. No entanto, seu emprego não substitui avaliações específicas.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE Develop an index to evaluate the maternal and neonatal hospital care of the Brazilian Unified Health System. METHODS This descriptive cross-sectional study of national scope was based on the structure-process-outcome framework proposed by Donabedian and on comprehensive health care. Data from the Hospital Information System and the National Registry of Health Establishments were used. The maternal and neonatal network of Brazilian Unified Health System consisted of 3,400 hospitals that performed at least 12 deliveries in 2009 or whose number of deliveries represented 10.0% or more of the total admissions in 2009. Relevance and reliability were defined as criteria for the selection of variables. Simple and composite indicators and the index of completeness were constructed and evaluated, and the distribution of maternal and neonatal hospital care was assessed in different regions of the country. RESULTS A total of 40 variables were selected, from which 27 single indicators, five composite indicators, and the index of completeness of care were built. Composite indicators were constructed by grouping simple indicators and included the following variables: hospital size, level of complexity, delivery care practice, recommended hospital practice, and epidemiological practice. The index of completeness of care grouped the five variables and classified them in ascending order, thereby yielding five levels of completeness of maternal and neonatal hospital care: very low, low, intermediate, high, and very high. The hospital network was predominantly of small size and low complexity, with inadequate child delivery care and poor development of recommended and epidemiological practices. The index showed that more than 80.0% hospitals had a low index of completeness of care and that most qualified heath care services were concentrated in the more developed regions of the country. CONCLUSIONS The index of completeness proved to be of great value for monitoring the maternal and neonatal hospital care of Brazilian Unified Health System and indicated that the quality of health care was unsatisfactory. However, its application does not replace specific evaluations.